"Foi inesperado e chocante ver em jornais do século XIX anúncios de compra e venda de escravos em Portugal"

Quem eram os escravos em Portugal nos séculos XV a XIX? Como era o dia a dia destes homens, mulheres e crianças? O que faziam e onde trabalhavam? Perguntas que levaram o alumnus Arlindo Manuel Caldeira, professor e investigador que se licenciou em História na FLUL, a passar dois anos na Torre do Tombo em busca de respostas.

Escravos em Portugal, Das Origens ao Século XIX, que acaba de chegar às livrarias numa edição da Esfera dos Livros, dá-nos a conhecer um lado muitas vezes ignorado da História de Portugal: a voz “pouco audível” dos escravos. Na entrevista ao FLUL Alumni ouvimos alguns ecos destas vozes, que se perderam no tempo.

- Este é um livro sobre a história, no qual as biografias dos escravos em Portugal têm um peso significativo.

Arlindo Manuel Caldeira (AMC): O que tentei, e espero ter conseguido, foi reconstituir o maior número possível de biografias de escravos ou, quando era de todo inviável, de momentos significativos das suas vidas. Nunca, porém, circunscrevendo-me ao episódico, mas antes com a certeza de que o estudo dos percursos individuais é, muitas vezes, a melhor maneira de iluminar as experiências colectivas, a história social.

- Muitas dessas biografias são perfeitamente desconhecidas. Como é que descobriu o Lourenço de Lisboa, o João de Coimbra, a Grácia de Évora e tantas outras?

AMC: Embora estejam longe de ser a fonte única, é nos processos judiciais, quer nos do Santo Ofício quer, a partir do século XVIII, nos dos tribunais civis, que se colhe uma maior riqueza de pormenores sobre um grupo com uma voz tão pouco audível. O acesso a esses processos exigiu um levantamento sistemático, embora não exaustivo, dos fundos da Torre do Tombo, sendo altamente frustrante quando esbarrávamos com documentos que não vinham à consulta devido a “mau estado”, o que, infelizmente, foi mais frequente do que gostaríamos.

- Há alguma ocupação associada aos escravos portugueses e que lhes seja transversal? arlindo manuela caldeira 2

AMC: Aparecem-nos escravos nas mais diversas ocupações, das agrícolas às industriais, mas a actividade dominante é, seguramente, o serviço doméstico. É preciso, no entanto, ter em conta que o serviço doméstico de Antigo Regime compreendia uma diversidade de tarefas muito mais alargada do que a que entendemos hoje com essa designação. De qualquer forma, não é a ocupação, nem sequer as condições de trabalho (que variam de senhor para senhor), que definem a condição de escravo.

- O que é que definia então, em Portugal, a condição de escravo?

AMC: Em meu entender, é a sua despersonalização o aspecto fundamental que define a condição do escravizado (há quem nasça escravo, do ponto de vista legal, mas há quem só se torne escravo em determinado momento da sua vida). Era-lhe imposto um nome, uma religião, um local de residência, uma ocupação… Podia ser comprado, vendido, partilhado, deixado em herança… Não tinha direito a uma família e nem era sequer dono do seu corpo. O senhor podia marcá-lo a fogo, como aos animais, inscrevendo-lhe na pele autênticos títulos de propriedade.

- As relações entre escravos e os seus senhores faziam-se de várias formas…

AMC: Não havia, de facto, um padrão uniforme. Não era raro que se criasse alguma afectividade entre senhores e os escravos, podendo estes acabar por ser informalmente integrados na “família”, em sentido lato. Noutras casos, porém, as relações eram de grande distância e os escravos sujeitos a uma enorme tensão e mesmo a violência física. Era também frequente que os senhores e os seus filhos e feitores abusassem sexualmente dos escravos, sobretudo dos do sexo feminino.

- Tínhamos até o caso de escravos que eram, ao mesmo tempo, proprietários de escravos.

AMC: Isso acontecia com alguns ex-escravos que, mercê de legados recebidos ou dos rendimentos de actividade própria, podiam tornar-se donos de cativos, o que era entendido como uma forma de promoção social.

- Entre os séculos XV a XVIII podem ter existido um milhão de escravos em Portugal. São números elevados para a dimensão do país?

AMC: Trata-se de uma estimativa global para todo o período. Um valor como esse tem, naturalmente, um peso social significativo, sobretudo tendo em conta a dimensão demográfica do país. Mas claro que não é comparável aos espaços coloniais, como o Brasil que, mais ou menos nos mesmos séculos, deve ter recebido cerca de cinco milhões de escravizados.

- Como é que os escravos estavam distribuídos geograficamente a nível nacional?

escravos em portugal2AMC: A distribuição era muito irregular no território português. A maior concentração de escravos tinha lugar na metade a sul do rio Tejo, particularmente nos centros urbanos, com Lisboa, Évora e Lagos à cabeça. Nos concelhos rurais havia uma grande diversidade de situações, sendo nos concelhos de Setúbal e de Alcácer do Sal que era maior a percentagem de mão-de-obra cativa. A norte do rio Tejo, essa mancha estava muito diluída, só aparecendo escravos em número significativo nas principais cidades da faixa litoral, sobretudo no Porto.

- Com o final da escravatura, as vidas dos Lourenços, dos Joões e das Grácias, modificaram-se muito?

AMC: Embora alguns dos ex-escravos continuassem a desempenhar as mesmas actividades profissionais (por vezes para os antigos amos) e muitos tivessem sérias dificuldades económicas e de integração social, havia uma mudança fundamental: o passar a ser livre e dono da sua própria vontade era, do ponto de vista pessoal, uma enorme mudança.

- Mas mesmo no século XIX continuavam a ser relativamente comuns anúncios nos jornais a garantir uma recompensa a quem encontrar escravos fugidos, desaparecidos…

AMC: Até para quem, como eu, se interessa há muito tempo pela questão, essa é uma das realidades mais inesperadas e chocantes. Embora não possamos dizer que os jornais estejam cheios desse tipo de anúncios, ainda assim aparecem com bastante frequência, num período onde isso já não seria expectável. Entre 1763 e 1812 localizámos, na imprensa de Lisboa, cerca de uma centena de anúncios de compra e venda de cativos ou de procura de escravos fugidos ao seu dono. Por vezes com uma minúcia de pormenores que é, enquanto fonte, preciosa, mas, na perspectiva dos nossos dias, perturbadora pela situação que traduz.

- O que nos leva a pensar que a escravatura em Portugal é um tema com muita história ainda por contar...

AMC: Em história todas as sínteses são provisórias. Neste momento, um aspecto que nos falta, e provavelmente nunca será satisfeito, é o da quantificação minimamente rigorosa dessa realidade social, seja quanto ao número de entradas e da respectiva proveniência, seja quanto à dimensão de outras questões, como, por exemplo, a percentagem de alforrias.

Entrevista: Tiago Artilheiro | Fotografia: Direitos Reservados